Convocação - Eleições 2023/205

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2022

Assembleia de eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Enxadristas da Federação Brasileira de Xadrez para Deficientes Visuais, FBXDV.
Data: 22 de outubro de 2022.
Local: Centro Paralímpico Brasileiro, CPB.
Horário: 17:00.

A Presidente da Federação Brasileira de Xadrez para Deficientes Visuais FBXDV, Márcia Maria Dias Lopes, em conjunto com o Presidente da Comissão eleitoral, Gleber Agnes, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social da FBXDV Art. 19, convocam os filiados das categorias fundadores, com deficiência visual e efetivos, Art. 9º, II, Parágrafo Único, para elegerem os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Enxadristas para o triênio 2023/2025, com fulcro na seguinte ordem do dia:

I – Verificação de Quórum;
II – Leitura do Edital de Convocação;
III – Instalação da Assembleia pela Comissão eleitoral;
IV – Apresentação das Candidaturas Registradas;
V – Apresentação do Plano de Trabalho das Chapas Candidatas à Diretoria Executiva e Defesa das Candidaturas ao Conselho Fiscal e Conselho de Enxadristas;
VI – Processo Eleitoral;
VII – Proclamação dos Resultados;
VIII – Apreciação da Ata da Assembleia em Curso;
IX - Encerramento.

A Assembleia de eleição da FBXDV realizar-se-á no Centro Paralímpico Brasileiro, Rodovia dos Imigrantes, KM 11,5, Vila Guaranny, São Paulo SP, no dia 22 de outubro de 2022, as 17:00 em 1ª convocação, com 1/5 (um quinto) dos filiados aptos a voto, e 15 (quinze) minutos após, em 2ª e última convocação com qualquer número de filiados em idêntica situação, Art. 25 dos Estatutos Sociais da FBXDV, com previsão de término para às 18:30.
Para efeito de processo eleitoral, vale transcrever os dispositivos estatutários da FBXDV que versam sobre os requisitos de alistabilidade e de elegibilidade:

Art. 18. O exercício do direito de voto será garantido ao filiado fundador com deficiência visual e efetivo, maior de 16 anos, em pleno gozo de seus direitos civis, desde que em dia com o pagamento da contribuição federativa junto à FBXDV, até o quinto dia útil do mês que anteceder a Assembleia Geral.
Parágrafo Único. No caso do filiado efetivo, além das condições estabelecidas pelo caput, este deverá ter ingressado na FBXDV há pelo menos 01 (um) ano antes da realização da Assembleia Geral convocada.
Art. 23. É elegível para os cargos de Presidente, de Secretário Geral e de Diretor Financeiro, do Conselho Fiscal e Deliberativo e do Conselho de Enxadristas, tão somente o filiado Fundador e o Efetivo, ambos os casos com deficiência visual, maior de dezoito anos, em pleno gozo de seus direitos civis, em dia com o pagamento da contribuição federativa e que tenha no mínimo um ano de filiação e participação comprovada em eventos promovidos pela FBXDV no ano anterior ao pleito.
Art. 24. É inelegível o filiado que exercer cargo eletivo no Poder Legislativo ou no Poder Executivo, em nível federal, estadual e municipal.
Parágrafo único. É vedado o acúmulo de cargos eletivos em Instituições congêneres filiadas ou não à FBXDV.

As solicitações de candidaturas deverão ser enviadas exclusivamente no endereço comissaoeleitoral@fbxdv.org.br em estrita observância ao cronograma anexo 01 deste Edital.

Belo Horizonte, 09 de setembro de 2022.

Márcia Maria Dias Lopes.
Presidente da FBXDV

Gleber Agnes
Presidente da Comissão eleitoral.

ANEXO
Cronograma Eleitoral:
09/09 – Lançamento do Edital de Convocação
12/09 a 07/10 – Prazo para Requerimento de Candidaturas.
10/10 – Publicação Preliminar das Candidaturas
11 e 12/10 – Prazo para Recursos e/ou Impugnações.
14/10 – Homologação das Candidaturas.
16/10 – Publicação da Listagem dos Filiados inaptos a Voto.
22/10 – Assembleia De eleição.
04/12 – Solenidade de Posse dos eleitos.