Assembleia de eleio da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Deliberativo e Conselho de Enxadristas da Federao Brasileira de Xadrez para Deficientes Visuais FBXDV.
Data: 16 de agosto de 2025.
Local: Victory Busines Hotel, Juiz de Fora / MG
Horrio: 17:00.
A Presidente da Federao Brasileira de Xadrez para Deficientes Visuais FBXDV, Mrcia Maria Dias Lopes, em conjunto com o Presidente da Comisso eleitoral, Douglas Astrio dos Santos, no uso das atribuies conferidas pelo Estatuto Social da FBXDV Art. 19, convocam os filiados das categorias fundadores com deficincia visual e efetivos, Art. 9, II, Pargrafo nico, para elegerem os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Enxadristas para o trinio 2025/2028, com a seguinte ordem do dia:
I Verificao de Qurum;
II Leitura do Edital de Convocao;
III Instalao da Assembleia pela Comisso eleitoral;
IV Apresentao das Candidaturas Registradas;
V Apresentao do Plano de Trabalho das Chapas Candidatas Diretoria Executiva e Defesa das Candidaturas ao Conselho Fiscal e Conselho de Enxadristas;
VI Processo Eleitoral;
VII Proclamao dos Resultados;
VIII Apreciao da Ata da Assembleia em Curso;
IX - Encerramento.
A Assembleia de eleio da FBXDV realizar-se- no Victory Busines Hotel, situado na Avenida Presidente Itamar Franco, 1850, So Mateus, Juiz de Fora / MG, no dia 16 de agosto de 2025, as 17:00 em 1 convocao, com 1/5 (um quinto) dos filiados aptos a voto, e 15 (quinze) minutos aps, em 2 e ltima convocao com qualquer nmero de filiados em idntica situao, Art. 25 dos Estatutos Sociais da FBXDV, com previso de trmino s 18:30.
Para efeito de processo eleitoral, vale transcrever os dispositivos estatutrios da FBXDV que versam sobre os requisitos de alistabilidade e de elegibilidade:
Art. 18. O exerccio do direito de voto ser garantido ao filiado fundador com deficincia visual e efetivo, maior de 16 anos, em pleno gozo de seus direitos civis, desde que em dia com o pagamento da contribuio federativa junto FBXDV, at o quinto dia til do ms que anteceder a Assembleia Geral.
Pargrafo nico. No caso do filiado efetivo, alm das condies estabelecidas pelo caput, este dever ter ingressado na FBXDV h pelo menos 01 (um) ano antes da realizao da Assembleia Geral convocada.
Art. 23. elegvel para os cargos de Presidente, de Secretrio Geral e de Diretor Financeiro, do Conselho Fiscal e Deliberativo e do Conselho de Enxadristas, to somente o filiado Fundador e o Efetivo, ambos os casos com deficincia visual, maior de dezoito anos, em pleno gozo de seus direitos civis, em dia com o pagamento da contribuio federativa e que tenha no mnimo um ano de filiao e participao comprovada em eventos promovidos pela FBXDV no ano anterior ao pleito.
Art. 24. inelegvel o filiado que exercer cargo eletivo no Poder Legislativo ou no Poder Executivo, em nvel federal, estadual e municipal.
Pargrafo nico. vedado o acmulo de cargos eletivos em Instituies congneres filiadas ou no FBXDV.
As solicitaes de candidaturas devero ser enviadas exclusivamente no endereo de email comissaoeleitoral@fbxdv.org.br em estrita observncia ao cronograma anexo 01 deste Edital.
Belo Horizonte, 09 de junho de 2025.
Mrcia Maria Dias Lopes.
Presidente da FBXDV
Douglas Astrio dos Santos
Presidente da Comisso eleitoral.
ANEXO
Cronograma Eleitoral
09/06 Lanamento do Edital de Convocao
10/06 a 11/07 Prazo para Requerimento de Candidaturas.
21/07 Publicao Preliminar das Candidaturas
22 e 23/07 Prazo para Recursos e/ou Impugnaes.
28/07 Homologao das Candidaturas.
16/08 Assembleia de eleio.
16/11 Solenidade de Posse dos eleitos.
